Índios fazem manifestação e tentam invadir a Câmara dos Deputados

Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas. A votação da proposta, inicialmente marcada para esta tarde, foi adiada ontem.Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas.

ENTENDA

A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam na data de sua promulgação.
Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo governo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las.
Muitas vezes, no entanto, o entorno dessas áreas já está ocupado por proprietários ou posseiros o que tem gerado muitos conflitos.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o assunto permite ao Poder Público indenizar não apenas as benfeitorias, mas também as áreas correspondentes às expansões de terras indígenas.